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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:53
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPRJ obtém na Justiça indisponibilidade de bens de autoridades municipais de Nova Friburgo
O ressarcimento total é de R$ 732.009,33 reais, correspondente ao valor dos contratos irregulares
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:31
Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
Max Pedro Pinheiro de Freitas, preso no presídio Edvan Mariano Rosendo, o "Urso Panda", por quatro condenações pelo crime de furto, foi condenado a mais quatro anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto pelo crime de extorsão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:30
STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais
A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
municipais, bem como às autoridades subordinadas diretamente ao chefe do Executivo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:30
Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos
Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:15
Suspeito de matar promotor é preso
Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44
2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil
Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:15
Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 12:03
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
Projeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJ.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:33
Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades
O casal está em prisão preventiva desde o dia 23 de julho.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01
Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades
O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro